Parlamentar não é intocável

Um projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) pretende punir usuários que ofenderem parlamentares. O texto visa ainda responsabilizar criminalmente provedores, portais e redes sociais que publicarem conteúdos ofensivos contra políticos.

O autor do projeto é o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), e tem o apoio do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação é do site Congresso em Foco.

Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados
Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados

Nosso país está enfrentando problemas muito mais sérios que este, e que merecem atenção maior do Congresso Nacional. Aumentar o cerco a corrupção, punir políticos que somem com o dinheiro público e intensificar a luta por um país mais honesto deveria ser a prioridade de nossos parlamentares.

Ainda vivemos em um país onde políticos são intocáveis. E só nós podemos mudar isso.

A famosa PPP

Sempre que alguma obra ou ação é proposta pelo governo, aparece a possibilidade de formalizar uma Parceria Público-Privada (PPP). De acordo com a lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação deste tipo de parceria pela administração pública, o contrato não pode ser inferior a R$ 20 milhões e deve ter duração de no mínimo 5 e no máximo 35 anos. Agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa combinação de parte de tarifas cobradas de usuários dos serviços mais recursos públicos.

Leio na coluna Informa Especial, do Tulio Milman, no jornal Zero Hora, que a rodoviária de Balneário Pinhal foi reaberta recentemente. A reforma do espaço foi possível após uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada. Esse tipo de parceria deveria ser mais comum, e não em ocasiões específicas.

pinhal

O poder público não tem condições de, sozinho, dar atenção para todos os problemas da sociedade. Com o estado mínimo, o governo poderia concentrar seus esforços em educação, saúde e segurança pública. Não é função de nenhum governante administrar empresas, empreendimentos ou seja lá o que for.

Estado mínimo, livre mercado e respeito as liberdades individuais: esse é o Brasil do futuro, esse é o futuro que queremos.

Prepare-se para as próximas eleições

Eleicoes

Ano que vem teremos eleições municipais. Prefeitos e vereadores serão eleitos para o mandato entre 2017 e 2020. É importante acompanhar, desde já, o pensam lideranças políticas, possíveis candidatos e pesquisas que os veículos de comunicação publicam regularmente.

Recentemente o Congresso aprovou uma mini reforma eleitoral, alterando algumas regras. A obrigatoriedade e o direito facultativo ao voto não mudaram, e este é o tema deste post.

Quem não é obrigado a votar?

  • Maiores de 16 e menores de 18 anos;
  • Analfabetos;
  • Maiores de 70 anos.

Quem é obrigado a votar?

  • Cidadãos entre 18 e 70 anos.

O que preciso para fazer o título de eleitor?

  • Carteira de identidade, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, carteira de trabalho, certidão de nascimento/casamento (não são aceitos a CNH e o Passaporte);
  • Para homens como mais de 18 anos é obrigatório o certificado de quitação do serviço militar obrigatório ou de prestação do serviço alternativo;
  • Comprovante de residência.

Onde fazer o título de eleitor?

  • É possível fazer um pré-atendimento eleitoral pelo site do TSE. A forma mais convencional é dirigir-se até o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou o cartório eleitoral do seu município.

O sensacional discurso de posse de Marcel Van Hattem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Para quem não viu o discurso de posse do deputado estadual Marcel Van Hattem (PP-RS), aqui está o vídeo com um baita texto do Luciano Henrique. Fica a dica!

Ceticismo Político

marcelvanhattem

Ao final deste post você encontrará o sensacional discurso de posse de Marcel Van Hattem como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no dia 10 de fevereiro último.

Em todo discurso só encontrei um equívoco. Foi quando ele disse que o Brasil vive os efeitos do casamento entre marxismo e corrupção. Na verdade, quanto mais marxismo, mais corrupção, pois o marxismo pede o inchamento estatal (a ideia de que pedem um “mundo sem estado ao final”, dita por vários acadêmicos marxistas, é apenas manobra de diversão), e portanto sempre resulta em mais corrupção. Espera-se que quanto mais marxista um governo é, mais corrupto ele será.

Mas tirando esse pequeno detalhe só vi acertos. O principal deles é a postura natural de indignação diante do status quo socialista presente no Brasil. E nesse ponto Marcel Van Hattem dá um exemplo para aqueles direitistas que se limitam…

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Direita ou Esquerda?

Todo mundo escolhe algum lado, não é verdade? Aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, isso é muito forte. Ou tu és uma coisa, ou és outra. Não pode ficar encima do muro. Tem que escolher.

Chimango ou Maragato?

Gremista ou Colorado?

Inverno ou Verão?

Direita ou Esquerda? – É aí que quero chegar.

Em época de eleição, é comum – e importante – defendermos os candidatos que consideramos melhores para nos representar e governar. Discussões de ideias, valores, ideologias e diversos outros assuntos surgem a todo momento.  Agora eu faço a pergunta: tu te consideras de direita ou esquerda?

Há um pensamento geral de que a esquerda inclui comunistas, socialistas, ambientalistas, social-democratas e libertários, enquanto a direita inclui conservadores, capitalistas, neoliberais, monarquistas e nacionalistas. É assim mesmo no Brasil?

No vídeo que coloco neste post há uma discussão sobre a direita e a esquerda no Brasil. Ele é um pouco longo mas vale a pena assistir. A discussão aconteceu no programa Painel, da Globo News, no final do ano passado. Participaram do programa Luiz Fernando Pondé, filósofo e escritor, Bolívar Lamounier, sociólogo e cientista político e Reinaldo Azevedo, jornalista político, sob a apresentação de William Waack.

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